Notícias Técnicas
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							Declaração do Imposto de Renda 2025: o que sabemos até agora?
							
Entenda os prazos, requisitos e mudanças previstas para o IR 2025, incluindo detalhes sobre rendimentos, deduções e transações via Pix.
2025/01/20 - 
							CRPS analisou mais de 1 milhão de processos em 2024
							
Os benefícios por incapacidade temporária representaram mais da metade dos processos julgados no ano passado
2025/01/20 - 
							Contribuição do estagiário ao INSS é obrigatória? Veja quando a modalidade é vantajosa
							
Contribuição pode ser feita de forma facultativa para garantir benefícios previdenciários.
2025/01/20 - 
							Conheça a calculadora que simula o tempo necessário para se aposentar
							
O serviço pode ser acessado no portal do gov.br ou diretamente pelo aplicativo Meu INSS e a simulação é feita com a base de dados do INSS.
2025/01/20 - 
							Beneficiário que fica mais de 60 dias sem retirar pagamento pode ter os valores suspensos
							
Suspensão só ocorre para quem usa cartão magnético; os que recebem em conta-corrente não precisam se preocupar
2025/01/20 - 
							Agências do INSS na capital do RJ estarão fechadas no feriado de 20 de janeiro
							
Os canais remotos, Meu INSS e Central 135, funcionam normalmente.
2025/01/20 - 
							Lei sancionada consolida avanços do Plano de Transformação Ecológica do Ministério da Fazenda
							
O novo sistema simplifica a cobrança de impostos, desonera exportações e investimentos e estimula a produção nacional com maior valor agregado, o que pode gerar produtos tecnologicamente mais sofisticados e empregos melhor remunerados
2025/01/20 - 
							Lula sanciona regulamentação da reforma tributária sobre consumo
							
Lei marca reestruturação do sistema de impostos, discutida há décadas
2025/01/17 - 
							Entenda as principais mudanças da reforma tributária
							
Cashback, Imposto Seletivo, cesta isenta entram gradualmente em vigor
2025/01/17 - 
							Horas extras e intervalo intrajornada lideram ranking dos temas mais recorrentes no TST em 2024
							
Número de processos sobre o assunto aumentou cerca de 20% em relação ao ano anterior
2025/01/17 - 
							Ipea atualiza estimativas de famílias em situação de pobreza e baixa renda no país
							
Os resultados indicam que cerca de 20,6 milhões de famílias estão em extrema pobreza, enquanto o CadÚnico registrava 23,5 milhões em 2024
2025/01/17 - 
							Recuperação do mercado de trabalho perde força, segundo novo relatório da OIT
							
Tensões geopolíticas, custos crescentes das mudanças climáticas e problemas de dívida não resolvidos colocam os mercados de trabalho sob pressão, afirma a Organização Internacional do Trabalho.
2025/01/17 - 
							Receita Federal e PF desarticulam grupo criminoso que movimentou R$ 15 milhões de reais em fraude de financiamento de veículos de luxo
							
Durante a Operação Creditum, foram cumpridos quinze mandados de busca e apreensão nas cidades de Manaus, Manacapuru e Rio de Janeiro.
2025/01/17 - 
							Prova de vida não foi suspensa: é anual e por cruzamento de dados
							
De 36,9 milhões de pessoas elegíveis à prova de vida em 2024, 34,6 milhões tiveram seus dados atualizados por meio de batimento de informações. INSS não bloqueará pagamentos por falta de comprovação de vida
2025/01/16 - 
							MEIs têm até 31 de janeiro para quitar dívidas do Simples Nacional; saiba o que fazer
							
Caso regularização não seja feita, microempreendedores individuais serão excluídos do sistema
2025/01/16 - 
							Optantes pelo Simples Nacional estão dispensados de escriturar o Livro Registro de Entrada
							
Tal mudança começou a produzir efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2025, conforme publicação do Decreto Nº 5922-R, de 08 de janeiro de 2025.
2025/01/16 - 
							TST muda regras de recursos na Justiça do Trabalho a partir de fevereiro
							
As mudanças, que incluem a prorrogação do prazo de adaptação, foram estabelecidas pela resolução 224/24.
2025/01/16 - 
							Sefaz-SP limita créditos de ICMS sobre insumos intermediários
							
A negativa da Sefaz-SP sobre créditos de ICMS para insumos intermediários confronta decisões do STJ e do TIT, gerando discussões jurídicas.
2025/01/16 - 
							Tesouro honra em dezembro R$ 1,72 bilhão em dívidas garantidas pela União
							
No mês, foram honradas dívidas de quatro estados e de três municípios
2025/01/16 - 
							Governo pretende manter isenção para até dois mínimos no IR em 2025
							
Proposta será enviada após eleições na Câmara e no Senado
2025/01/15