Notícias Técnicas
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							Juros futuros sobem após ministro antecipar dados fortes de emprego formal
							
A fala de Marinho surpreendeu o mercado, que projetava abertura de 48 mil vagas no mês passado, conforme pesquisa da Reuters
2025/02/25 - 
							INSS libera aposentadoria especial com 15 anos de contribuição para 7 profissões de alto risco em 2025
							
A regra se aplica a trabalhadores da mineração e atividades em subsolo, considerados os de maior risco ocupacional. Para garantir o benefício, é necessário que o segurado tenha completado 55 anos de idade e comprove sua exposição a ambientes nocivos durante o período exigido.
2025/02/24 - 
							Receita Federal muda regras do CPF e pega milhões de brasileiros de surpresa
							
O CPF, que agora se torna o único número de identificação pessoal no país, substitui o tradicional RG na nova Carteira de Identidade Nacional. Essa mudança busca simplificar o processo de identificação e aumentar a segurança dos dados pessoais
2025/02/24 - 
							Pix no Imposto de Renda? Entenda as regras, o que é fake e como evitar golpes
							
A Receita Federal recomenda que o contribuinte evite acessar serviços por links recebidos em mensagens e opte por digitar o endereço diretamente no navegador
2025/02/24 - 
							INSS começa a pagar benefícios de fevereiro; Carnaval interrompe depósitos
							
Segurados com benefícios acima do piso nacional terão os valores creditados a partir de 6 de março
2025/02/24 - 
							Devolução do IPVA pelo governo pegou donos de veículos de surpresa
							
O governo do Rio Grande do Sul lançou uma iniciativa para apoiar proprietários de veículos afetados pelas enchentes de abril e maio de 2025. A proposta permite a devolução proporcional do IPVA para veículos que sofreram danos irreparáveis
2025/02/24 - 
							O futuro político do imposto seletivo
							
Em julho de 2024, em texto publicado nesta Conjur, tratei brevemente sobre falhas congênitas ao imposto seletivo a partir da Emenda Constitucional nº 132 e do então Projeto de Lei Complementar nº 68, trazendo algumas ponderações sobre o seu duvidoso sucesso como mecanismo extrafiscal
2025/02/24 - 
							STF vai reiniciar julgamento sobre devolução de valores da 'revisão da vida toda'
							
O julgamento diz respeito a embargos de declaração apresentados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM). A entidade questiona pontos da decisão de setembro de 2024 que rejeitou embargos anteriores e manteve o entendimento contrário à “revisão da vida toda”
2025/02/21 - 
							Recepção da ECD ficará indisponível temporariamente; confira dia e horário
							
Serviço ficará indisponível das 1h às 4h para melhorias nos sistemas que gerenciam o recebimento da Escrituração Contábil Digital.
2025/02/21 - 
							Saiba quem tem direito ao auxílio-doença e como retirar o benefício
							
Mais de 53 mil baianos estão na fila por benefícios
2025/02/21 - 
							O que é DET, quais os benefícios e quem precisa atualizar?
							
A implementação do DET trouxe diversos benefícios tanto para os empregadores quanto para o poder público
2025/02/21 - 
							Receita Federal abre, nesta sexta-feira (21/2), consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de fevereiro de 2025
							
Lote é formado por 105.919 restituições destinadas a contribuintes prioritários e não prioritários
2025/02/21 - 
							DIRF 2025: tire as suas dúvidas sobre o fim desta obrigação
							
A Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) tornou-se uma das mais importantes obrigações acessórias para as empresas brasileiras, entretanto, este ano será o último de envio desta declaração.
2025/02/21 - 
							Secretário Bernard Appy tranquiliza o setor privado sobre cobrança de IBS e CBS
							
Em seminário sobre impactos da Lei Complementar 214, ele garantiu que haverá bom senso e flexibilidade na adaptação de sistemas para o novo modelo
2025/02/20 - 
							PGFN altera edital de transação tributária sobre amortização de ágio
							
Com a mudança, edital agora prevê os débitos cujas cobranças sejam objeto de contencioso administrativo ou judicial
2025/02/20 - 
							Gestora de fundo de investimento não responde por dívida trabalhista de empresa investida
							
Para a 1ª Turma, o fato de a gestora decidir onde o fundo investe não significa que haja hierarquia e controle sobre a empresa investida
2025/02/20 - 
							Brasil Anuncia Resultados de Emissão de Bônus em Dólares
							
A emissão reforça o importante papel da dívida externa para o alongamento do prazo médio da dívida, diversificação e ampliação da base de investidores
2025/02/20 - 
							Informe Dívida - Brasil Anuncia Mandato para Emissão de Títulos no Mercado Inernacional
							
O objetivo da operação é dar continuidade à estratégia do Tesouro Nacional de promover a liquidez da curva de juros soberana em dólar no mercado externo, provendo referência para o setor corporativo, e antecipar financiamento de vencimentos em moeda estrangeira
2025/02/20 - 
							Rombo levanta dúvidas sobre sustentabilidade da Previ a longo prazo
							
“Um ano ruim pode acontecer, mas o que se precisa garantir é que não tenha uma sequência de anos ruins", afirma Tsai Chi-yu, co-fundador e CEO da Stay, empresa de tecnologia de previdência privada
2025/02/20 - 
							PL propõe nova tabela do IRPF com alíquota de até 35%
							
Texto prevê oito faixas de tributação, com isenção para rendimentos de até R$ 5 mil.
2025/02/19