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Relator propõe nova fórmula para cálculo de aposentadoria

Já existe consenso entre as centrais sindicais e o governo para garantir, no texto do Projeto de Lei 3299/08

Fonte: Câmara dos Deputados

Os deputados Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) e Pepe Vargas (PT-RS) informaram, nesta segunda-feira, que já existe consenso entre as centrais sindicais e o governo para garantir, no texto do Projeto de Lei 3299/08, a aposentadoria aos 35 anos de contribuição no caso dos homens e aos 30 para as mulheres, sem a exigência de uma idade mínima. Pepe Vargas propõe que seja adotada a "fórmula 95", pela qual o trabalhador teria direito à aposentadoria integral se a soma do tempo de contribuição com a idade atingisse 95 anos, para os homens, e 85, para as mulheres.

Paulo Pereira da Silva é o presidente da Força Sindical e Pepe Vargas é o relator do projeto na Comissão de Finanças e Tributação. Eles participaram, em São Paulo, de uma reunião com representantes de centrais sindicais para debater a proposta, que extingue o fator previdenciário.

Critérios
O relator e as centrais reprovam o uso da média dos últimos 36 meses de contribuição como base de cálculo do salário-benefício, conforme estabelece o texto aprovado no Senado. Esse critério é injusto, segundo os sindicalistas, porque muitas vezes os trabalhadores passam a ganhar menos nos últimos anos de vida profissional.

Expectativa de vida
O relator também vai propor o congelamento da chamada "tábua de mortalidade" no momento em que o trabalhador completar o tempo de contribuição. Hoje, como a expectativa de vida no País vem aumentando, o brasileiro precisa contribuir durante um tempo cada vez maior para alcançar a aposentadoria integral.

Pepe Vargas prevê que a apresentação do relatório na Comissão de Finanças e Tributação ocorra em meados de março.