Notícias Estaduais
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RJ: Prazo de entrega da GIA-ICMS de janeiro e fevereiro/2017 será prorrogado
O prazo de entrega deverá ser prorrogado para 20 de abril de 2017.
2017/03/21 -
ICMS-RJ: Substituição tributária de medicamentos e produtos alimentícios promovidas alterações nas MVAs
Decreto nº 45.947/2017
2017/03/17 -
ICMS-MG: Substituição tributária para os produtos do segmento de cosméticos, artigos de higiene pessoal e toucador foram alteradas as regras
Decreto nº 47.162/2017
2017/03/16 -
PE: Nova chance para aderir ao Simples
Em janeiro deste ano, as micro e pequenas tiveram o último prazo para aderir ao regime tributário do Simples, porém algumas apresentaram irregularidades
2017/03/13 -
Alterados Pisos Salariais no RJ
Lei RJ 7.530/2017
2017/03/13 -
Alterados Pisos Salariais no RJ
Lei RJ 7.530/2017
2017/03/13 -
ICMS-MG: Substituição tributária para o segmento de cosmético e perfumaria promovida alteração no PMPF para cálculo do ICMS devido
Portaria Sutri nº 636/2017
2017/03/07 -
Proposta reduz valores de multa e juros nos débitos de ICMS em São Paulo
O governador Geraldo Alckmin enviou no dia 20 de fevereiro, à Assembleia Legislativa, Projeto de Lei que propõe revisar as penalidades de multa e juros para os contribuintes no caso de infrações à legislação do Imposto sobre a Circulação de Merca
2017/03/06 -
Trabalho: Utilização obrigatória do HomologNet no Estado do Ceará
A Portaria SRT-CE nº 36, de 15/02/2017 foi publicada no DOU em 24/02/2017.
2017/03/02 -
ICMS-RJ: Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) alteradas disposições sobre a cessação de uso
Resolução Sefaz nº 16/2017
2017/02/24 -
ICMS-RS: Substituição tributária com bebidas quentes alterada as disposições
Decreto nº 53.434/2017
2017/02/22 -
ICMS-MG: Alteradas as tabelas de códigos de ajustes implementadas no PVA da EFD
Portaria Saif nº 26/2017
2017/02/17 -
ICMS-SP: Operações com obras de arte comercializadas na Feira Internacional de Arte de São Paulo concedidos benefícios fiscais
Decreto nº 62.456/2017 - DOE SP de 15.02.2017
2017/02/16 -
RS dá 30 dias para empresas se autorregularizarem no Fisco
De olho nos valores recebidos em operações com cartões de crédito ou débito, a Receita Estadual do Rio Grande do Sul identificou divergências na movimentação financeira declarada por parte de empresas do Simples Nacional
2017/02/15 -
ICMS-ES: Espirito Santo prorroga data para recolhimento de ICMS
O documento foi assinado na presença do secretário da pasta, Paulo Roberto Ferreira.
2017/02/15 -
ICMS-PA: Operações realizadas com cacau tipo amendoa e polpa alterado valores de pauta fiscal
Portaria SEFA nº 72/2017
2017/02/13 -
ICMS-MG: Substituição tributária nas operações com refrigerantes e outras bebidas alterado o PMPF
Portaria Sutri nº 629/2017
2017/02/09 -
Sefaz Goiás suspende inscrição estadual por falta de contador
A falta de contabilista responsável pela empresa levou a Secretaria da Fazenda a suspender, automaticamente, cerca de 2.430 inscrições estaduais de pessoas jurídicas
2017/02/08 -
ICMS-RS: Refaz 2017 expedidas instruções para quitação ou parcelamento de débito
Instrução Normativa RE nº 10/2017
2017/02/06 -
Rondônia – Novos códigos de ajuste para o SPED Fiscal
O estado de Rondônia, conta agora com novos códigos de ajuste para o registro E111 (Ajuste/Incentivo/Beneficio na apuração do ICMS) do SPED Fiscal.
2017/02/02