Notícias Estaduais
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ICMS-RJ: Incentivos com recursos do Fundes fisco estabelece regra para lançamento na EFD relacionado
Portaria SAF nº 2.229/2017
2017/05/12 -
http://www.mt.gov.br/-/6383574-contribuintes-devem-entregar-livros-fiscais-ate-31-de-julho
MT - Contribuintes devem entregar livros fiscais até 31 de julho
2017/05/12 -
Junta Comercial lança serviços digitais em Sergipe
A Junta Comercial do Estado de Sergipe (Jucese), ligada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia de Sergipe (Sedetec), lançou a Jucese Digital, na noite desta segunda-feira, 08.
2017/05/11 -
Como funciona o novo programa para abrir empresas em São Paulo
Para diminuir a burocracia e facilitar a criação de novos empreendimentos, o Empreenda Fácil irá reduzir o prazo de abertura de novos pequenos negócios de 101 para sete dias
2017/05/10 -
Após 8 anos de isenção, São Paulo volta a cobrar ICMS sobre carne
A cobrança começou em abril e elevou os preços de alguns cortes em até 8%, segundo levantamento da Fipe
2017/05/08 -
Novos Pisos Salariais para Rio Grande do Sul
Lei RS 14.987/2017
2017/05/08 -
Governo paulista lança pacote de estímulo à regularização tributária
Estão previstos descontos de multas e juros para dívidas de ICMS e do IPVA, entre outras taxas
2017/05/05 -
ICMS-RS: Substituição tributária nas saídas de medicamentos alterada relação de distribuidores hospitalares para fins da inaplicabilidade
Instrução Normativa RE nº 19/2017
2017/05/04 -
ICMS-SP: Operações efetuadas no evento Apas 2017 prorrogado o prazo de recolhimento do imposto
Decreto nº 62.551/2017
2017/05/04 -
ICMS cresceu 12% no mês de abril em SC
A receita do ICMS teve um crescimento de 12% no mês de abril em Santa Catarina, segundo levantamento da Secretaria da Fazenda. Foi o melhor mês do ano, no comparativo com o mesmo mês de 2016. A arrecadação total do Estado registrou incremento de
2017/05/03 -
ICMS-MG: Prazo de vigência de diversos benefícios fiscais e de outros tratamentos fiscais diferenciados promovidas alterações no RICMS-MG/2002
Decreto nº 47.179/2017
2017/05/03 -
DIFAL Não Será Exigido em Demonstração ou Mostruário para SP
Decisão Normativa CAT 02, de 26/04/2017.
2017/05/02 -
ICMS-RJ: Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DeC) estabelecidos os prazos para credenciamento
Resolução Sefaz nº 47/2017
2017/04/27 -
ICMS-RJ: Escrituração Fiscal Digital alteradas as normas que dispõem sobre o cumprimento de obrigações acessórias relativas aos registros
Portaria SAF nº 2.227/2017
2017/04/26 -
ICMS-PA: Paraense credenciado à emissão da NFC-e pode emitir concomitantemente a NFC e o cupom fiscal até maio/2017
Instrução Normativa Sefa nº 8/2017
2017/04/25 -
Junta Digital agilizará abertura de empresas no RS
O governo do Rio Grande do Sul lançou oficialmente, nesta quarta-feira (19), a Junta Digital, uma nova ferramenta que vai reduzir a burocracia ao permitir que empresas sejam constituídas, alteradas ou extintas pela internet.
2017/04/24 -
ICMS-MG: Substituição tributária nas operações com cerveja e chope divulgado o PMPF para efeito de base de cálculo
Portaria Sutri nº 645/2017
2017/04/20 -
Onde ganhar mais créditos com a mudança na Nota Fiscal Paulista
Você passou a receber menos créditos com as novas regras do programa. Veja os estabelecimentos que mais geram benefícios ao pedir CPF na nota
2017/04/19 -
Rio de Janeiro quer antecipar ICMS dos maiores contribuintes
Sem apresentar valores, governo pretende adiantar recebimento de imposto que seria cobrado em um ano para pagar servidores nos próximos 60 dias
2017/04/18 -
ICMS-RJ: Fisco fluminense acrescenta norma relativa à EFD quando não houver Feef a pagar
Portaria SAF nº 2.220/2017
2017/04/13