Notícias Estaduais
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ICMS-RS: Fomentar-RS autorizada a alienação de direitos creditórios
ei nº 15.013/2017
2017/07/17 -
Prazo para pagamento do ISS anual termina nesta sexta-feira em João Pessoa
Os autônomos inscritos no Imposto Sobre Serviço (ISS) na Secretaria da Receita Municipal de João Pessoa (Serem) devem efetuar o pagamento da anuidade 2017 até a próxima sexta-feira (14). Com o pagamento efetuado em cota única, os contribuintes receb
2017/07/13 -
SP Divulga Planilha do ICMS-ST
Foi divulgado planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária do ICMS, relativas ao Estado de São Paulo.
2017/07/13 -
CPF poderá ser emitido junto com carteira de identidade em SP
Receita Federal e Governo de SP firmam convênio pioneiro de emissão do CPF na carteira de identidade
2017/07/11 -
ICMS-PA: Parcelamento de débitos de 1º.07.2017 a 30.06.2018
Instrução Normativa Sefa nº 15/2017
2017/07/11 -
ICMS-RS: Guia de Informação e Apuração do ICMS alterada disposição acerca da correção
Instrução Normativa RE nº 30/2017
2017/07/07 -
Aberta a temporada dos parcelamentos de débitos tributários em SP
Contribuintes paulistas poderão parcelas dívidas com ISS, IPTU, IPVA. IPTU e taxas, como a de Fiscalização de Estabelecimentos, com redução de multas e juros no pagamento em parcela única
2017/07/06 -
RJ: Contribuinte tem até 7 de julho para informar sobre o incentivo fiscal enquadrado
Resolução 90 Sefaz, de 30-6-2017
2017/07/05 -
Tributos Municipais-São Paulo: Inscrição no Cadastro de Contribuintes Mobiliários
Instrução Normativa SF/Surem nº 13/2017 - DOM de 1º.07.2017
2017/07/04 -
ICMS-RS: Isenção do imposto incluídos fármacos e medicamentos
Decreto nº 53.609/2017
2017/07/03 -
ICMS-SP: Crédito outorgado por fabricantes de pá carregadeira de rodas, escavadeira hidráulica e retroescavadeira incorporada prorrogação
Decreto nº 62.646/2017 - DOE SP de 28.06.2017
2017/06/29 -
ICMS-SP: Registro eletrônico de documento fiscal (REDF) prorrogação do prazo de registro
Portaria CAT nº 44/2017 - DOE SP de 27.06.2017
2017/06/28 -
Tributos Municipais-Rio de Janeiro: Prefeitura retoma Programa Concilia Rio e regulamenta
Decreto nº 43.321/2017 - DOM RJ de 26.06.2017
2017/06/27 -
PR - Grupo de Estudos em Arapongas discute programa Nota Paraná
O SESCAP-PR realizou nesta terça-feira, dia 20, mais uma reunião do Grupo de Estudos em Arapongas
2017/06/26 -
ICMS-PA: Crédito presumido por fornecedor de material de construção a beneficiário do cheque moradia alterada forma de apropriação
Instrução Normativa Sefa nº 13/2017
2017/06/23 -
Junta Comercial do Paraná lança novo site com chat para sanar dúvidas
A Junta Comercial do Paraná (Jucepar) apresenta o seu novo site institucional (www.juntacomercial.pr.gov.br)
2017/06/22 -
ICMS-MG: Transferência de crédito acumulado poderá ocorrer ainda que o desembaraço aduaneiro não ocorra em território mineiro
Decreto nº 47.205/2017
2017/06/21 -
Contribuintes aguardam parcelamento de débitos
Governo paulista espera receber R$ 2 bilhões com dois programas de parcelamento de débitos de ICMS, IPVA e ITCMD
2017/06/19 -
RJ: Prazo do FEEF de dez/2016 a abr/2017 é prorrogado mais uma vez
Feef regulamentada as novas regras e prorroga o prazo para o depósito relativo ao período de dez/2016 a abr/2017
2017/06/14 -
ICMS-RS: Operação combate empresas suspeitas de sonegar mais de R$ 120 milhões de ICMS
A Receita Estadual promoveu na manhã de terça-feira, 13/06, uma operação simultânea em Porto Alegre e outras 20 cidades do interior contra 30 estabelecimentos que respondem por mais de R$ 120 milhões de ICMS sonegado, além de multas e juros.
2017/06/14