A isenção pode causar uma corrida de profissionais a São Paulo, atraídos pelo benefício.

Consulta Termo de Indeferimento de Opção

Termina no dia 31 de março o prazo para apresentação da GI-ICMS

Declaração DAP 2009 - Exercício 2008 - 31 de Março de 2009 - Último Prazo

A partir de 01 de abril mais um grupo de empresas deverá emitir Nota Fiscal Eletrônica, nas operações de venda de mercadorias.

Se o contribuinte estiver em débito desse imposto, será expedida uma notificação, na qual será concedido prazo de 10 dias, a contar da data da intimação, para o proprietário do veículo regularizar a situação.

A Fazenda de São Paulo deve mandar ao governador José Serra, até o fim do mês, a minuta de um decreto para alterar a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia elétrica dos consumidores livres.

O prazo para as empresas esclarecerem as vendas feitas com cartão de crédito sem conexão com o Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e pagarem a diferença do ICMS termina na terça-feira (24).

O protocolo que reduz em 50% a cobrança de ICMS no combustível da aviação regional foi assinado nesta terça-feira (17.03)

As cadeias produtivas de leite, feijão, trigo e biodiesel serão beneficiadas por alterações no regulamento do ICMS

Na data de hoje foi realizada uma atualização dos certificados digitais dos servidores do ambiente de produção do sistema próprio da SEFA/PR devido à expiração do atual certificado.

A Secretaria da Fazenda pretende cobrar o diferencial de alíquota do ICMS do Simples Nacional de bens e mercadorias que chegam ao Estado adquiridas por microempresas a partir de 1º de abril.

A medida vale somente para os contribuintes com domicilio na 1ª Gerencia Regional de Administração Fazendária (GRAF), sediada em Maceió

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), mantém congelado, há um ano, o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) do óleo diesel no valor de R$ 2,12

Os governadores de São Paulo, José Serra, e do Paraná, Roberto Requião, assinaram nesta segunda-feira (16/3), em Curitiba, Termo de Cooperação entre os dois estados.

No primeiro trimestre de 2009, medidas importantes nesse sentido já foram tomadas.

A intenção da Receita é que a Sefaz passe a exigir a certidão mensalmente a partir de agora e durante todo o tempo de vigência do contrato.

O objetivo do encontro, que começou com a apresentação da estrutura da Sefaz e da RF, é o intercâmbio de conhecimentos para realização de ações conjuntas.

Documentos servem para cálculo de repasses aos municípios

A partir dessa semana, os proprietários de veículos automotores terão mais facilidade para quitar o Licenciamento Anual do seu veículo.