Jo Nascimento
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EFD-Reinf: Exigência do Simples Nacional é adiada
Após comunicado de adiamento postado no Portal Sped, as empresas do Simples Nacional ainda não possuem data para iniciar entrega da EFD-Reinf
2019/07/18 -
EFD-Reinf: Exigência do Simples Nacional é adiada
Após comunicado de adiamento postado no Portal Sped, as empresas do Simples Nacional ainda não possuem data para iniciar entrega da EFD-Reinf
2019/07/18 -
DCTF Inativa 2019 deve ser apresentada até dia 25 de março
No próximo dia 25 de março vence o prazo para as empresas transmitir a DCTF referente janeiro de 2019.
2019/03/20 -
EFD-Reinf: Receita antecipa para dia 15 o prazo de entrega
Receita Federal antecipa do dia 20 para dia 15 o prazo de entrega da EFD-Reinf
2017/12/22 -
Simples Nacional: PLP 171/2015 prevê parcelamento de débitos em até 180 meses
Tramita na Câmara dos Deputados Projeto de Lei 171/2015 que prevê parcelamento de débitos do Simples Nacional em até 180 meses
2017/11/24 -
Receita Federal cria a DME
Receita Federal cria mais uma obrigação acessória, a Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME) será exigida de pessoa física e jurídica
2017/11/22 -
Simples Nacional: Revendedor de autopeças está livre de PIS e Cofins
Revendedor (atacadista ou varejista) de autopeças está livre dos percentuais destinados ao PIS e a COFINS e esta regra vale para as empresas optantes ou não optantes pelo Simples Nacional
2017/11/17 -
e-CAC: Receita edita novas regras de acesso dos contribuintes aos serviços
Receita Federal publica novas regras que permite acesso do contribuinte aos serviços disponíveis no Atendimento Virtual (e-CAC) através de outorga de poderes a pessoa física ou jurídica detentora de certificado digital, com aplicação imediata
2017/10/18 -
CONFAZ altera relação de CFOP
CONFAZ por meio do Ajuste SINIEF 18/2017 institui novos Códigos Fiscais e altera notas explicativas do Anexo que trata do CFOP do Convênio s/nº, de 15 de dezembro de 1970
2017/10/05 -
Receita Federal estabelece novas regras a respeito do tratamento tributário aplicável às remessas internacionais
Instrução Normativa nº 1.737/2017
2017/09/18 -
ICMS-SP – Simples Nacional e o Diferencial de Alíquotas sobre aquisição de mercadoria isenta do imposto
Empresa optante pelo Simples Nacional está obrigada a calcular Diferencial de Alíquotas sobre aquisição de mercadoria isenta do ICMS?
2017/08/22 -
Cofins-Importação – adicional volta a ser cobrado com a revogação da MP 774/2017
Revogação da MP nº 774/2017 traz à tona o indesejado adicional de 1% a alíquota da Cofins-Importação
2017/08/14 -
ICMS – Governo sanciona Lei Complementar que trata da regularização de incentivos fiscais concedidos pelos Estados
Governo federal sanciona Lei Complementar que trata da regularização de incentivos fiscais concedidos pelos Estados e CONFAZ deve publicar Convênio ICMS em 180 dias
2017/08/14 -
Simples Nacional – Receita altera regras de compensação
Receita Federal altera regras de compensação de valores pagos indevidamente por empresa optante pelo Simples Nacional
2017/06/27 -
CEST - Confaz altera regras de exigência e estabelece cronograma
O Confaz altera regras de exigência do CEST e estabelece cronograma que varia de acordo com a atividade do contribuinte
2017/05/25 -
IRRF/PIS/COFINS/CSLL – Serviço de Informações cadastrais para fins de crédito está sujeito a retenção na fonte
Receita Federal reforma Soluções de Consultas para dizer que o serviço de informações cadastrais para fins de crédito, está sujeito a retenção na fonte do Imposto de Renda e das Contribuições Sociais de que trata o artigo 29 e 30 da Lei nº 10
2017/05/15 -
DCTF - Receita esclarece obrigatoriedade e periodicidade da obrigação
A Receita Federal, por meio de Solução de Consulta esclarece acerca da obrigatoriedade e periodicidade de entrega da DCTF
2017/04/26 -
PIS/COFINS – Não é permitido calcular crédito sobre o valor de ICMS-ST
O valor do ICMS Substituição Tributária não serve de base de cálculo para calcular os créditos de PIS e COFINS
2017/03/15 -
PRT – Receita Federal regulamenta programa
Receita Federal regulamenta Programa de Regularização Tributária (PRT)
2017/02/01 -
IRRF - Agência de Turismo beneficiária de comissão é responsável pelo recolhimento do tributo
A prestadora de serviço na condição de agência de turismo, beneficiária de comissão é a responsável pelo recolhimento do Imposto de Renda na alíquota de 1,5%
2017/01/20